SPMS Metainformação - Especificação de Conceito
090Conceito
Inscrição ativa
Descrição
O conceito de [inscrição ativa] é muito relevante na generalidade dos indicadores de contratualização com os CSP, pois os utentes só são contabilizados se tiverem este tipo de inscrição.

As inscrições dos utentes nos CSP foram e são registadas nas mais de 300 bases de dados SINUS desde o aparecimento desta aplicação até aos dias de hoje.
Com o aparecimento do RNU em 2007, a gestão das inscrições nos CSP passou a ser centralizada, mantendo-se mecanismos de sincronização da informação no sentido RNU > SINUS.

No SIM@SNS (inclui SIARS e MIM@UF) a fonte para determinar se um utente possui ou não [inscrição ativa] depende das métricas, indicadores e processos em análise e da respetiva "data de referência".
Regra geral, a fonte do SIM@SNS foi o SINUS para indicadores, métricas e processos com data de referência igual ou inferior a dezembro de 2016 e passou a ser o RNU desde janeiro de 2017.
A única exceção conhecida à referida regra é o cálculo de "utentes com inscrição ativa" e "unidades ponderadas de listas de médicos e de enfermeiros" para os relatórios relacionados com os suplementos remuneratórios dos profissionais em modelo B, em que a fonte foi o SINUS até novembro de 2016 e o RNU a partir de dezembro de 2016.

REGRAS APLICADAS QUANDO A FONTE É O SINUS:
O utente tem [inscrição ativa] se a expressão [A ou B] for verdadeira:
A. Com "Primeira inscrição nos cuidados primários" (código de SINUS 1)
B. "Transferido de inscrição primária" (código de SINUS 2).
Nota: O conceito de [inscrição ativa] não inclui "utentes esporádicos" (código de SINUS 3), nem "utentes não frequentadores" (código de SINUS 9), nem outras formas de inscrição.

REGRAS APLICADAS QUANDO A FONTE É O RNU:
O utente tem [inscrição ativa] se a expressão [(A ou B) e C e D] for verdadeira:
A. Com "Primeira inscrição nos cuidados primários" (equivalente ao código de SINUS 1) na data de referência.
B. "Transferido de inscrição primária" (equivalente ao código de SINUS 2) na data de referência.
C. Não está como "não frequentador" na data de referência.
D. Não está marcado como "óbito" na data de referência, ou a data de óbito, caso exista, é posterior à data de referência.
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