SPMS Bilhete de Identidade de Indicadores de Monitorização e Contratualização
443CódigoCódigo SIARSNome abreviado
6.32.032022.443.01Índice acompanham. adequado S. Inf. 2A - V2
Designação
Índice de acompanhamento adequado em Saúde Infantil no 2º ano de vida - V2
Objetivo
1 - Monitorizar o programa de Saúde Infantil.
2 - Determinação de um dos componentes necessários para pagar mensalmente a médicos das USF modelo B por "atividades específicas", nos termos do artigo 29º do Decreto-Lei 298/2007 (na sua redação atual) e para o pagamento mensal de 100%, 50% ou 0% dos "incentivos financeiros" a enfermeiros e secretários clínicos das USF modelo B, nos termos do artigo 38º do Decreto-Lei 298/2007 (na sua redação atual), dos artigos 3º e 12º da Portaria 212/2017 bem como do respetivo anexo nº 6. Nestes termos, os valores calculados para o numerador deste indicador são também usados nos seguintes indicadores:
• 446 - Número de unidades de contratualização relacionadas atividades específicas - Médicos - V2.
• 447 - Número de unidades de contratualização relacionadas atividades específicas - Enfermeiros - V2.
• 448 - Número de unidades de contratualização relacionadas atividades específicas - Secretários Clínicos - V2.
NOTA IMPORTANTE:
As regras de cálculo inseridas neste indicador, foram desenvolvidas em 2021 no âmbito de um grupo de trabalho contituído por elementos da ACSS, do Gabinete da Sra. Ministra da Saúde que tutelava a pasta (Grupo de Apoio às Políticas da Saúde - Cuidados de Saúde Primários - GAPS-CSP) e da DGS. Estas regras não se encontram formalmente aprovadas para determinação das atividades específicas (médicos) nem de incentivos financeiros a enfermeiros e secretários clínicos. O indicador que se mantém válido para esse efeito pode ser encontrado aqui.
Descrição do Indicador
Índice com resultados possíveis numa escala entre 0 e 1, exprimindo o grau de acompanhamento na área de saúde infantil, 2º ano de vida (de acordo com as normas da Direção-Geral da Saúde).
Numerador: Somatório do "score de acompanhamento" na área da saúde infantil, determinado para crianças com 2 anos de vida inscritas na unidade funcional. O "score de acompanhamento" pode variar entre 0 e 1 de acordo com o número e qualidade dos procedimentos realizados e com a ponderação definida para cada procedimento.
Denominador: Contagem de crianças com 2 anos de vida.
Regras de cálculo

NUMERADOR (SI2_T):
Somatório do "score de acompanhamento em saúde infantil 2º ano - utente" determinado para cada criança com 2 anos, inscrita na unidade funcional (UF) em análise.
O "score de acompanhamento em saúde infantil 2º ano - utente" pode variar entre 0 e 1 de acordo com o número e qualidade dos procedimentos realizados e com a ponderação definida para cada critério.
O "score de acompanhamento em saúde infantil 2º ano - utente" é calculado apenas para os utentes incluídos no denominador e para as que cumprem a totalidade dos critérios "obrigatórios" abaixo referidos (coluna Obrig. (S/N) igual a "S"), efetuando a soma das ponderações dos critérios "não obrigatórios" (coluna Obrig. (S/N) igual a "N") a seguir discriminadas que tenham sido cumpridos.


Cód Nome do Critério Condições do Critério Obrig. (S/N) Ponder. Validade
C Vigilância na UF (consultas) Pelo menos 2 consultas médicas ou de enfermagem de vigilância de saúde infantil (presenciais ou não presenciais), realizadas na unidade funcional, durante o 2º ano de vida ([330, 700[ dias).
Ver alíneas A, B, C e D de OBSERVAÇÕES GERAIS.		 S 0 Sempre
D PNV cumprido no 2º ano de vida Com o PNV totalmente cumprido às zero horas do dia em que completam 2 anos de vida.
Ver alíneas H, I, J, K e L de OBSERVAÇÕES GERAIS.		 S 0 Sempre
E Regularidade da vigilância – quantidade de consultas de vigilância A valorização deste critério varia entre 0 e 100% por cada utente, para consultas médicas ou de enfermagem de vigilância, presenciais ou não presenciais, com as regras seguintes:
A. Cada consulta médica de vigilância presencial – 20%
B. Cada consulta médica de vigilância não presencial – 7%
C. Cada consulta de enfermagem de vigilância presencial – 10%
D. Cada consulta de enfermagem de vigilância não presencial – 3,5%
E. Quando uma consulta médica de vigilância presencial ocorre no mesmo dia que uma consulta de enfermagem de vigilância presencial – 4% (adicionados à regra A e C).
São contabilizadas consultas dos 12, 15 e 18 meses ([330, 700[ dias).
Se a soma de valorizações das consultas que decorrem das regras A a E for superior a 100%, essa soma é corrigida para 100%.
Ver alíneas A, B, C, D e M de OBSERVAÇÕES GERAIS. 		N 0,40 Sempre
F Acessibilidade para a doença aguda (prescrição AINE’s, analgésicos ou antibióticos na UF de inscrição) Acessibilidade à unidade funcional na doença aguda.
A proporção de receitas de AINE’s, analgésicos e antibióticos prescritos durante o 2º ano de vida na unidade funcional de inscrição do utente é medida através da fórmula seguinte:
[Prescrição na UF (%)] = 100 x [Nº receitas de AINE’s, analgésicos ou antibióticos contabilizadas no CCM durante o 2º ano de vida e prescritos na UF de inscrição do utente] / [Nº receitas de AINE’s, analgésicos ou antibióticos contabilizadas no CCM durante o 2º ano de vida]

A valorização deste critério depende da % de receitas de AINE’s, analgésicos e antibióticos prescritos durante o 2º ano de vida na unidade funcional de inscrição do utente, nos termos seguintes:
Prescrição na UF (%) Valorização do critério (%)
[60; 100]% 100
[30; 60[% Entre 0 e 100
[Valorização do critério] =
100 x ([Prescrição na UF] - 30) / 30
[0; 30[% 0
Sem receitas destes fármacos ao longo do 2º ano de vida 100

Ver alíneas O e P de OBSERVAÇÕES GERAIS.		 N 0,20 Sempre
G Registos de Sheridan Registos de Sheridan.
A valorização deste critério depende do nº de registos parametrizados de avaliação do desenvolvimento psicomotor (Sheridan) entre os 11 e os 23 meses de vida ([330, 700[ dias):
Nº de Registos Valorização do critério (%)
1 ou mais 100
0 0

Ver alíneas E, F e G de OBSERVAÇÕES GERAIS.		 N 0,20 Sempre
H Episódios de Urgência Episódios de urgência na rede de urgência nacional
A valorização deste critério depende do nº de episódios de urgência, registados em dias diferentes, ocorridos ao longo do 2º ano de vida ([12; 24] meses), que não tenham sido referenciados pelo centro de saúde e que também não tenham ocasionado internamento hospitalar, nos termos seguintes:
 
Nº de Episódios Valorização do critério (%)
2 ou mais 0
1 66
0 100

Ver alínea E de OBSERVAÇÕES GERAIS.		 N 0,15 Sempre
I Ter médico de família Ter médico de família na unidade funcional durante pelo menos 9 meses do período compreendido entre o 330º e o 700º dia de vida. N 0,03 Sempre
J Ter enfermeiro de família Ter enfermeiro de família na unidade funcional durante pelo menos 9 meses do período compreendido entre o 330º e o 700º dia de vida. N 0,02 Sempre

DENOMINADOR (BB):
Contagem dos utentes em que a expressão [A e B] é verdadeira:
A. Crianças que completam 2 anos de idade durante os 12 meses que antecedem a data de referência do indicador.
B. [Inscrição ativa] na unidade de saúde durante pelo menos 9 meses do período compreendido entre o 330º e o 700º dia de vida da criança.

Observações Gerais
A. Para se contabilizar uma [Consulta Médica de Vigilância] em saúde infantil, é necessário que os registos sejam compatíveis com um dos seguintes conceitos de [consulta]:
- C003 | Consulta médica de vigilância - SClínico
- C009 | Consulta médica de vigilância - MedicineOne
Nota: Nas normas C003 e C009, o código ICPC-2 que pode ser usado para classificar a atividade de vigilância em saúde infantil em associação à consulta realizada é o A98.

B. Apenas se contabiliza uma consulta médica, por utente, por dia.

C. Para se considerar uma [Consulta de Enfermagem de Vigilância] em saúde infantil, é necessário que os registos sejam compatíveis com um dos seguintes conceitos de [consulta]:
- C006.1 | Consulta de enfermagem de vigilância em saúde infantil e juvenil - [SClínico (Perfil Enfermagem)]
- C012 | Consulta de enfermagem de vigilância - MedicineOne
Nota 1: Os códigos CIPE associados a [diagnóstico de enfermagem] e [intervenção de enfermagem] não são específicos de nenhum programa. Estas 2 condições destinam-se a garantir que apenas se contabiliza uma consulta associada a um programa de saúde como de "vigilância", caso tenha ocorrido um novo registo de [diagnóstico de enfermagem] (qualquer que ele seja) ou pelo menos uma [intervenção de enfermagem] (qualquer que ela seja).
Nota 2: Na norma C012, o código ICPC-2 que pode ser usado para classificar a atividade de vigilância em saúde infantil em associação à consulta realizada é o A98.

D. Apenas se contabiliza uma consulta de enfermagem, por utente, por dia.

E. Para efeitos de datação das consultas e outros procedimentos em relação ao nascimento, considera-se que o dia do nascimento é o 1º dia de vida (D1), mesmo que o nascimento tenha ocorrido já no fim do dia.

F. Os testes de desenvolvimento de Sheridan podem ser registados por qualquer médico, interno ou enfermeiro da unidade de saúde.

G. Para que sejam contabilizados, os testes de desenvolvimento de Sheridan devem ser registados no máximo até 5 dias depois de uma consulta médica de vigilância ou de enfermagem de vigilância, tal como especificadas respetivamente na alínea A e na alínea C de OBSERVAÇÕES GERAIS.

H. São contabilizadas as vacinas registadas no e-Vacinas.

I. São incluídos no numerador, as crianças que à data de referência do indicador, tenham registos de inoculações de vacinas que permitam afirmar que às zero horas do dia em que completam 2 anos de idade, tinham o PNV totalmente cumprido pelo [esquema cronológico recomendado] ou pelo [esquema cronológico de recurso] adaptado à idade. Assim, as datas de inoculação devem ser anteriores à data do 2º aniversário de cada criança, mas as datas de registo podem ir até à data de referência do indicador.

J. Aceita-se a realização de [registo completo] ou de [registo simplificado]. No [registo completo], todas as inoculações de cada tipo de vacina devem estar registadas. No [registo simplificado], apenas é necessário que a última dose da vacina esteja registada, com especificação da data de inoculação e do nº de ordem da inoculação. Aceita-se que umas vacinas estejam com [registo completo] e outras com [registo simplificado]

K. Quando uma criança tem serologia positiva para uma doença prevenível por uma das vacinas do PNV, é possível registar no e-Vacinas o estado de [Imunizado], associado a essa vacina. Da mesma forma, se uma criança tiver contraindicação para a administração de uma vacina, é possível registar que a mesma se encontra [contraindicada]. As vacinas relativamente às quais é colocado o atributo [Imunizado] ou o atributo [Contraindicado] são classificadas como cumpridas. Não são incluídos no numerador os utentes que recusam uma ou mais inoculações de vacina.

L. Uma criança cumpre o critério da vacinação no 2º ano de vida se a condição [(AA ou NN) e (BB ou CC) e (DD ou EE) e (FF ou GG) e (HH ou II) e (JJ ou KK) e (LL ou MM)] for verdadeira:
AA. Pelo menos 1 inoculação e registo de BCG ou um registo de cicatriz de BCG ou um registo de prova tuberculínica (inoculação ou realização até data do 2º aniversário). Ver vacinas equivalentes com código [BCG].
NN. data de referência do indicador igual ou superior a maio de 2015, inicialmente por rotura de stock nacional da BCG e posteriormente por a vacina ter deixado de ser obrigatória no PNV.
BB. Inoculação da 3ª dose (ou superior) de [vacina contra hepatite B] até à data do 2º aniversário, com registo até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [HEPATITE_B]).
CC. Registo de [vacina contra hepatite B] com estado [Imunizado] ou [Contraindicado], até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [HEPATITE_B]).
DD. Inoculação de [vacina contra Infeção por Haemofilus Influenzae b], realizada no intervalo [15; 24[ meses de idade, com registo até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [HAEM_INFL_B]).
EE. Registo de [vacina contra Infeção por Haemofilus Influenzae b] com estado de [Imunizado] ou [Contraindicado], até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [HAEM_INFL_B]).
FF. Inoculação da 4ª dose (ou superior) de [vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa] até à data do 2º aniversário, com registo até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com códigos [DIFTERIA], [TETANO] e [TOSSE_CONV]).
GG. Registo de [vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa] com estado de [Imunizado] ou [Contraindicado], até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com códigos [DIFTERIA], [TETANO] e [TOSSE_CONV]).
HH. Inoculação da 3ª dose (ou superior) de [vacina contra a poliomielite] até à data do 2º aniversário, com registo até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [POLIOMIELITE]).
II. Registo de [vacina contra a poliomielite] com estado [Imunizado] ou [Contraindicado], até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [POLIOMIELITE]).
JJ. Inoculação de [vacina contra doença por Meningococcus serogrupo C] até à data do 2º aniversário, com registo até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [NEISS_MEN_C]).
KK. Registo de [vacina contra doença por Meningococcus serogrupo C] com estado [Imunizado] ou [Contraindicado], até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com código [NEISS_MEN_C]).
LL. Inoculação de [vacina contra sarampo, parotidite epidémica e rubéola] até à data do 2º aniversário, com registo até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com códigos [SARAMPO], [PAROTIDITE] ou [RUBEOLA]).
MM. Registo de [vacina contra sarampo, parotidite epidémica e rubéola] com estado [Imunizado] ou [Contraindicado], até à data de referência do indicador (ver vacinas equivalentes com códigos [SARAMPO], [PAROTIDITE] ou [RUBEOLA]).

M. O intervalo de tempo [330, 330[ dias, definido no numerador, destina-se a detetar as 3 consultas de vigilância em saúde infantil previstas pela Direção-Geral da Saúde para o 2º ano de vida:
- Consulta dos 12 meses;
- Consulta dos 15 meses;
- Consulta dos 18 meses.

N. Os medicamentos pertencentes às classes ATC referidos neste indicador podem ser consultados em https://www.infarmed.pt/web/infarmed/servicos-on-line/pesquisa-do-medicamento.

O. Os fármacos usados para a variável "AINE’s, analgésicos ou antibióticos" são os que pertencem às seguintes classes da classificação ATC, dispensados em farmácia de oficina:
- M01A - Produtos anti-inflamatórios e antirreumáticos não-esteroides.
- M01BA - Fármacos anti-inflamatórios e antirreumáticos em combinação com corticosteroides.
- J01 - Antibacterianos para uso sistémico.
- N02 - Analgésicos.
- A03D - Antiespasmódicos em combinação com analgésicos.

P. Os "AINE’s, analgésicos ou antibióticos" são fármacos preferencialmente usados em contexto de doença aguda.
Período em Análise
INDICADOR CALCULADO PELO MÉTODO DE "PERÍODO EM ANÁLISE FLUTUANTE"
- A principal variável de "ancoragem" de cada criança a este indicador é o facto completar 2 anos de vida durante o período de 12 meses que antecedem a data de referência do indicador.
- Para cada criança incluída no denominador, o período em análise para deteção de consultas ou procedimentos coincide com o intervalo etário [330; 700[ dias de vida.
- Denominador (variável "idade"): na data de referência do indicador, cada criança tem [2, 3[ anos de idade.
FórmulaUnidade de medidaOutputEstado do indicador
SI2_T / BBÍndice (escala valores entre 0 e 1)Com dados desde Dezembro de 2021
Área | Subárea | DimensãoIntervalo EsperadoVariação Aceitável
---------
Tipo de IndicadorÁrea clínicaInclusão de utentes no indicadorPrazo para Registos
ResultadoSaúde Infantil e JuvenilUtentes inscritos durante um mínimo de N meses do período em análise30 dias
Legenda
SI2 - Sáude Infantil - 2º ano de vida;
DDD - Doses Diárias Definidas;
ICPC - International Classification of Primary Care;
AINE - Anti-inflamatório não esteroide;
ATC - Classificação "Anatomical Therapeutic Chemical";
Obrig. - Obrigatório
Ponder. - Ponderação
443CódigoCódigo SIARSNome abreviadoBI
6.32.032022.443.01 FLÍndice acompanham. adequado S. Inf. 2A - V2BI

 

Clusters | Tipo de unidade | Dimensão | Idade

Mês: Dezembro de 2022.

 

Tipo Un.Dimensão | IdadeNIntervalo PercentisP5P10P20P30P40P50P60P70P80P90P95
SClínico-M1 | UCSP-M[0; 5[ MÉD165
0,79
0,350,490,590,670,730,790,830,880,920,970,99
SClínico-M1 | UCSP-M[5; 9[ MÉD98
0,85
0,440,540,650,770,820,850,890,910,940,950,97
SClínico-M1 | UCSP-M[9; +inf[ MÉD38
0,77
0,380,410,570,630,700,770,830,860,890,900,94

Fonte: SIARS;
Legenda e informação técnica:
UCSP-M | Análise dos utentes com Médico de Família das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
N | Dimensão amostral
Tipo un. | Tipo de unidade funcional ou de ACES.

 

 

 

Clusters | Tipo de unidade | Idosos

Mês: Dezembro de 2022.

 

Tipo Un.IdososNIntervalo PercentisP5P10P20P30P40P50P60P70P80P90P95
SClínico-M1 | UCSP-M[0; 16[ % IDO6
0,56
0,270,270,560,560,560,560,610,850,850,900,90
SClínico-M1 | UCSP-M[16; 20[ % IDO25
0,68
0,400,440,490,560,580,680,720,790,850,900,99
SClínico-M1 | UCSP-M[20; 24[ % IDO52
0,73
0,400,530,590,650,680,730,850,880,910,950,98
SClínico-M1 | UCSP-M[24; 100] % IDO210
0,83
0,410,530,650,740,790,830,860,900,930,960,98

Fonte: SIARS;
Legenda e informação técnica:
UCSP-M | Análise dos utentes com Médico de Família das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
N | Dimensão amostral
Tipo un. | Tipo de unidade funcional ou de ACES.

 

 

 

Clusters | Tipo de unidade | Densidade Populacional

Mês: Dezembro de 2022.

 

Tipo Un.Densidade PopulacionalNIntervalo PercentisP5P10P20P30P40P50P60P70P80P90P95
SClínico-M1 | UCSP-M[0; 100[ hab/km2152
0,84
0,380,590,680,750,800,840,880,910,940,970,98
SClínico-M1 | UCSP-M[100; 330[ hab/km276
0,85
0,440,560,670,770,830,850,870,900,940,960,99
SClínico-M1 | UCSP-M[330; 1600[ hab/km235
0,78
0,540,560,590,620,680,780,790,850,890,910,97
SClínico-M1 | UCSP-M[1600; +inf[ hab/km238
0,55
0,260,270,400,470,500,550,580,640,720,800,88

Fonte: SIARS;
Legenda e informação técnica:
UCSP-M | Análise dos utentes com Médico de Família das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
N | Dimensão amostral
Tipo un. | Tipo de unidade funcional ou de ACES.

 

 

 

Clusters | Tipo de unidade | Diabetes Mellitus

Mês: Dezembro de 2022.

 

Tipo Un.Diabetes MellitusNIntervalo PercentisP5P10P20P30P40P50P60P70P80P90P95
SClínico-M1 | UCSP-M[0; 6.8[ % DM23
0,56
0,260,270,400,410,520,560,570,700,840,880,90
SClínico-M1 | UCSP-M[6.8; 7.9[ % DM32
0,62
0,380,440,500,550,590,620,780,850,860,890,90
SClínico-M1 | UCSP-M[7.9; 9.1[ % DM48
0,78
0,480,560,610,660,710,780,840,880,920,970,99
SClínico-M1 | UCSP-M[9.1; 100] % DM198
0,83
0,440,560,680,760,800,830,870,910,940,970,98

Fonte: SIARS;
Legenda e informação técnica:
UCSP-M | Análise dos utentes com Médico de Família das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados
N | Dimensão amostral
Tipo un. | Tipo de unidade funcional ou de ACES.

 

 
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