SPMS Bilhete de Identidade de Indicadores de Monitorização e Contratualização
270CódigoCódigo SIARSNome abreviado
6.33.022013.270.01Índice de acompanham. adequado em saúde materna
Designação
Índice de acompanhamento adequado em saúde materna
Objetivo
Monitorizar o programa de saúde materna.
Descrição do Indicador
Índice com resultados possíveis numa escala entre 0 e 1, exprimindo o grau de acompanhamento na área de saúde materna (de acordo com as normas da DGS).
Numerador: Somatório do "score de acompanhamento em s. materna" determinado para cada gravidez/puerpério. O "score de acompanhamento em s. materna" de puérpera inscrita pode variar entre 0 e 1 de acordo com o número e qualidade dos procedimentos realizados e com a ponderação definida para cada procedimento.
Denominador: Contagem de puérperas.
Regras de cálculo
NUMERADOR (AA):
Somatório do "score de acompanhamento em s. materna" determinado para cada gravidez/puerpério. O "score de acompanhamento em saúde materna" de cada gravidez/puerpério pode variar entre 0 e 1 de acordo com o número e qualidade dos procedimentos realizados e com a ponderação definida para cada procedimento.
O "score de acompanhamento em saúde materna" é calculado apenas para as puérperas incluídas no denominador, somando, para cada uma, as ponderações das regras a seguir discriminadas que sejam verdadeiras.
Regra Descrição de Regra Ponder. Validade
B Ter 6 consultas médicas de vigilância de gravidez ou de revisão do puerpério, no período compreendido entre a DUM e o 42º dia de puerpério.
Cada consulta identificada contabiliza 1/6 da ponderação desta regra. Contabilizam-se no máximo 6 consultas.
Ver alíneas A, B, C, E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS.
0,20 Desde JAN-2019
G Ter 6 consultas de enfermagem de vigilância de gravidez ou de revisão do puerpério, no período compreendido entre a DUM e o 42º dia de puerpério.
Cada consulta identificada contabiliza 1/6 da ponderação desta regra. Contabilizam-se no máximo 6 consultas.
Ver alíneas  C, E, F, L e M de OBSERVAÇÕES GERAIS.
0,30 Desde JAN-2019
C Utentes que tiveram pelo menos uma consulta médica de vigilância de gravidez nos primeiros 90 dias de gestação (ver alíneas A e G de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,10 Desde JAN-2019
D Utentes que tiveram pelo menos 1 consulta médica de revisão do puerpério, realizada entre a [data de fim da gravidez] e o 42º dia de puerpério (ver condições de registo de uma consulta de revisão do puerpério na alínea B de OBSERVAÇÕES GERAIS e regras para datação do puerpério nas alíneas E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,10 Desde JAN-2019
E Ter pelo menos um registo de resultado de ecografia obstétrica do 1º trimestre, com data de realização entre as [11; 14[ semanas ([78; 98] dias) de gestação (ver alíneas G e H de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,10 Desde JAN-2019
F Ter pelo menos um registo de resultado de ecografia obstétrica morfológica, com data de realização entre as [19; 23[ semanas ([134; 161] dias) de gestação (ver alíneas I, J e N de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,20 Desde JAN-2019
B Utentes que tiveram pelo menos 6 consultas médicas de vigilância de gravidez ou de revisão do puerpério, no período compreendido entre a DUM e o 42º dia de puerpério (ver alíneas A, B, C, E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,40 Até DEZ-2018
C Utentes que tiveram pelo menos uma consulta médica de vigilância de gravidez nos primeiros 90 dias de gestação (ver alíneas A e G de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,15 Até DEZ-2018
D Utentes que tiveram pelo menos 1 consulta médica de revisão do puerpério, realizada entre a [data de fim da gravidez] e o 42º dia de puerpério (ver condições de registo de uma consulta de revisão do puerpério na alínea B de OBSERVAÇÕES GERAIS e regras para datação do puerpério nas alíneas E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,15 Até DEZ-2018
E Ter pelo menos um registo de resultado de ecografia obstétrica do 1º trimestre, com data de realização entre as [11; 14[ semanas ([78; 98] dias) de gestação (ver alíneas G e H de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,10 Até DEZ-2018
F Ter pelo menos um registo de resultado de ecografia obstétrica morfológica, com data de realização entre as [18; 24[ semanas ([127; 168] dias) de gestação (ver alíneas I e J de OBSERVAÇÕES GERAIS). 0,20 Até DEZ-2018
DENOMINADOR (BB):
Contagem de utentes em que a expressão [A e B e C e D e E e F e G] é verdadeira:
A. Ser mulher;
B. Gravidez registada no módulo ou no programa de saúde materna;
C. Gravidez não classificada como aborto (ver alínea K de OBSERVAÇÕES GERAIS);
D. O 42º dia de puerpério, contabilizado a partir da [data de fim da gravidez], pertence ao período em análise do denominador (ver alíneas E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS e comentários sobre PERÍODO EM ANÁLISE).
E. Registo do diagnóstico médico de gravidez (códigos da ICPC-2 W78, W79 ou W84) na lista de problemas, no estado [ativo] (ver alínea D de OBSERVAÇÕES GERAIS);
F. [Inscrição ativa] na unidade de saúde durante pelo menos 7 meses do período compreendido entre a DUM e a [data de fim da gravidez] (ver alíneas E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS).
G. [Inscrição ativa] na unidade de saúde durante pelo menos 1 dia do período compreendido entre 1º e o 42º dia a contar da [data de fim da gravidez] (ver alíneas E e F de OBSERVAÇÕES GERAIS).
Observações Gerais
A. Para se considerar uma [Consulta Médica de Vigilância] em saúde materna, é necessário que os registos sejam compatíveis com um dos seguintes conceitos de [consulta]:
- C003 | Consulta médica de vigilância - SClínico
- C009 | Consulta médica de vigilância - MedicineOne
Nota: Nas normas C003 e C009, os códigos ICPC-2 específicos de gravidez, que podem ser usados para a classificar como "problema de saúde da consulta" são W78, W79, W84.
B. Para se contabilizar uma [Consulta Médica] de revisão do puerpério, é necessário que os registos sejam compatíveis com um dos seguintes conceitos de [consulta] e que sejam realizados durante o puerpério (entre a [data de fim da gravidez] e o 42º dia seguinte a essa data):
- C003 | Consulta médica de vigilância - SClínico
- C009 | Consulta médica de vigilância - MedicineOne
Nota: Nas normas C003 e C009, não existem códigos ICPC-2 específicos de "revisão do puerpério". A identificação deste tipo de consulta faz-se assinalando [revisão do puerpério] nos registos de consulta efetuados nos módulos ou programas de saúde materna.
C. Contabiliza-se no máximo uma consulta médica de RP por grávida.
D. O registo de gravidez na lista de problemas, usando a ICPC-2, realizado por médico ou interno da unidade de saúde, deve ser feito para que a sua duração, definida pelos campos [Data inicio] e [Data fim] seja coincidente em pelo menos um dia com a duração da gravidez respetiva no módulo ou programa de saúde materna, devendo verificar-se as 2 condições seguintes:
a) a [Data inicio] do diagnóstico de gravidez na lista de problemas deve ser anterior à [data de fim da gravidez] (ver definição mais à frente em OBSERVAÇÕES GERAIS).
b) a [Data fim] do diagnóstico de gravidez ou não está definida ou é posterior à DUM da gravidez registada no programa de saúde materna.
E. A [data de fim da gravidez] corresponde ao 1º dia do puerpério e é determinada da seguinte forma:
a) se a [data de parto] estiver registada, a [data de fim da gravidez] é igual à [data de parto].
b) se a [data de parto] não estiver registada e a [data prevista de parto corrigida] estiver registada e se a [data de referência do indicador] for superior à [data prevista de parto corrigida] em 8 semanas (56 dias), a [data de fim da gravidez] é igual à [data prevista de parto corrigida].
c) se a [data de parto] não estiver registada e a [data prevista de parto corrigida] não estiver registada e se a [data de referência do indicador] for superior à [data da última menstruação] em 48 semanas (336 dias), a [data de fim da gravidez] é igual à soma da [data da última menstruação] com [39 semanas e 6 dias] (280 dias) .
F. Para efeitos de contabilização do puerpério, considera-se que a [data de fim da gravidez], tal como definida na alínea anterior, é o 1º dia de puerpério (P1).
G. Para as condições [1ª consulta no 1º trimestre] e [1ª ecografia na gravidez] do numerador, a datação da gravidez faz-se a partir da [data prevista de parto corrigida] (DPPC) registada no módulo ou programa de saúde materna, caso o registo da mesma ocorra, pela datação de gravidez que essa data determina, entre o D1 e o D75. Caso a DPPC não esteja registada ou seja registada após o D75 (pela datação da DPPC), a datação faz-se a partir da data da última menstruação (DUM), registada no módulo ou programa de saúde materna. Na contagem de [dias de gravidez] que é efetuada neste indicador, a série que sustenta essa contagem inicia-se no 1º dia de gravidez (D1), não existindo dia "zero". Na prática clínica de seguimento de grávidas utiliza-se uma escala de datação de gravidez que junta "semanas" e "dias de gravidez" (p.e. 13S+0D, 13S +1D, 13S +2D, 13S +3D, 13S +4D, 13S +5D, 13S +6D, 14S +0D, ...), que pode ser reduzida a uma escala ordinal com início em "zero". Essa redução da escala de datação de gravidez que junta "semanas" e "dias de gravidez" para uma escala ordinal com início em "zero", a ser feita, origina um desvio de uma unidade relativamente à escala que é usada neste indicador (p.e. o dia 24 de uma datação que começa no "zero" corresponde ao 25º dia de gravidez usado neste indicador). No entanto, garante-se que todas as escalas fazem uma datação correta da gravidez e que são traduzíveis, umas nas outras sem erros.
H. Os códigos da tabela de MCDT válidos para [ecografia obstétrica do 1º trimestre] são o M272.0, o M490.1, o 17190 e o 17193. A data que deve ser usada para verificar se este exame está ou não dentro das [11; 14[ semanas ([78; 98] dias) é a "data de realização". O resultado deve ser preenchido, no máximo, até 30 dias após a data de referência do indicador.
I. Os códigos da tabela de MCDT válidos para [ecografia obstétrica morfológica] são o M292.5, o M291.7 e o 17195. A data que deve ser usada para verificar se este exame está ou não dentro das [18; 24[ semanas ([127; 168] dias) é a "data de realização". O resultado deve ser preenchido, no máximo, até 30 dias após a data de referência do indicador.
J. Para a condição [ecografia morfológica] do numerador, a datação da gravidez faz-se por regra a partir da [data prevista de parto corrigida] registada no módulo ou programa de saúde materna. Caso a [data prevista de parto corrigida] não esteja registada, a datação faz-se a partir da data da última menstruação (DUM), registada no módulo ou programa de saúde materna.
K. A classificação do registo de gravidez como [aborto], exclui a utente do denominador. Caso a gravidez termine em aborto (espontâneo ou provocado), tal deve ser registado no módulo ou programa de saúde materna (ver OBSERVAÇÕES SOBRE SOFTWARE), para que seja detetado pelo SIARS. Embora o aborto possa e deva ser registado no A do SOAP e classificado pela ICPC-2 como [episódio], tal não é detetado pelo SIARS.
L. Para se considerar uma [Consulta de Enfermagem de Vigilância] em saúde materna, é necessária a existência de registos compatíveis com um dos seguintes conceitos de [consulta] que sejam realizados entre a DUM e a [data de fim da gravidez]:
- C006.2 | Consulta de enfermagem de vigilância em saúde materna - [SClínico (Perfil Enfermagem)]
- C012 | Consulta de enfermagem de vigilância - MedicineOne
Nota 1: Os códigos CIPE associados a [diagnóstico de enfermagem] e [intervenção de enfermagem] não são específicos de nenhum programa. Estas 2 condições destinam-se a garantir que apenas se contabiliza uma consulta associada a um programa de saúde como de "vigilância", caso tenha ocorrido um novo registo de [diagnóstico de enfermagem] (qualquer que ele seja) ou pelo menos uma [intervenção de enfermagem] (qualquer que ela seja).
Nota 2: Na norma C012, os códigos ICPC-2 específicos de gravidez, que podem ser usados para a classificar como "problema de saúde da consulta" são W78, W79, W84.
M. Para se considerar uma [Consulta de Enfermagem de Vigilância] de apoio à Revisão do Puerpério, é necessária a existência de registos compatíveis com um dos seguintes conceitos de [consulta] que sejam realizados durante o puerpério (entre a [data de fim da gravidez] e o 42º dia seguinte a essa data):
- C006.3 | Consulta de enfermagem de vigilância em puerpério - [SClínico (Perfil Enfermagem)]
- C012 | Consulta de enfermagem de vigilância - MedicineOne
Nota 1: Os códigos CIPE associados a [diagnóstico de enfermagem] e [intervenção de enfermagem] não são específicos de nenhum programa. Estas 2 condições destinam-se a garantir que apenas se contabiliza uma consulta associada a um programa de saúde como de "vigilância", caso tenha ocorrido um novo registo de [diagnóstico de enfermagem] (qualquer que ele seja) ou pelo menos uma [intervenção de enfermagem] (qualquer que ela seja).
Nota 2: Nas normas C012 e C18 é possível a criação de um registo no módulo ou programa de saúde materna onde se assinala [revisão do puerpério].
G. De acordo norma de orientação clínica da DGS 23/2011 (revista em 21-05-2013) sobre "Exames ecográficos na gravidez de baixo risco":
a) Existe indicação para a realização de ecografia obstétrica, realizada entre as 20 e as 22 semanas (Nível de evidência A, Grau de recomendação I).
b) A ecografia do segundo trimestre permite confirmar alguns dados da ecografia do primeiro trimestre, mas destina-se, sobretudo, à identificação de malformações fetais. São de especial relevância as malformações incompatíveis com a vida ou associadas a elevada morbilidade pós-natal, anomalias com potencial para tratamento intrauterino ou que exigem tratamento ou investigação pós-natal.
c) Existe evidência científica de aumento da qualidade do exame e de diminuição da probabilidade de ter que ser repetido, que quando realizado entre as 20 e as 22 semanas, em comparação com a realização às "18 semanas".
Por outro lado:
a) Existe o limite legal das 24 semanas (no máximo até ao 168º dia de gestação) para a realização de interrupção de gravidez motivada por anomalias fetais graves.
b) Existem contextos territoriais em que é particularmente difícil que todas as grávidas realizem a ecografia do 2º trimestre entre as 20 e as 22 semanas.
c) O indicador tem uma função de monitorização do desempenho das equipas no cumprimento da norma da DGS, existindo restrições externas às equipas, que limitam a sua capacidade para cumprir, com todo o rigor, os limites temporais definidos.
Assim sendo, opta-se por:
Alargar o intervalo para a realização da ecografia do 2º trimestre, medido pelo indicador, para entre as 19 e as 22 semanas e seis dias.
Observações Sobre Software
SClínico:
A. As ecografias obstétricas podem ser registadas quer no módulo de MCDT quer no programa de saúde materna.
B. É possível registar [Aborto] na janela [Revisão do puerpério]. Esta funcionalidade está acessível a partir do botão [RP] do [programa de saúde materna]. O [aborto] é selecionado na mesma lista em que é possível escolher o [tipo de parto].
C. No SClínico existem poucos registos de gravidez de lista de problemas, porque esta aplicação apenas faz o registo automático dos códigos ICPC-2 de gravidez no sistema de episódios (não os transpondo para a lista de problemas). Assim, nesta aplicação de registo clínico, a alínea D de OBSERVAÇÕES GERAIS deve ter a seguinte leitura: D. O registo de gravidez na lista de problemas ou no sistema de episódios, usando a ICPC-2, realizado por médico ou interno da unidade de saúde, deve ser feito para que a sua duração seja coincidente em pelo menos um dia com a duração do registo no módulo ou programa de saúde materna, devendo ser verdadeira a condição [AA ou (BB e CC)]:
AA. Existe pelo menos um registo de um dos códigos ICPC-2 relacionados com gravidez, no sistema de episódios, entre a DUM e a [data de fim] da gravidez registada no programa de saúde materna (ver como se determina a [data de fim da gravidez] nas OBSERVAÇÕES GERAIS).
BB. a [Data inicio] do diagnóstico de gravidez na lista de problemas deve ser anterior à [data de fim] da gravidez registada no programa de saúde materna.
CC. a [Data fim] do diagnóstico de gravidez na lista de problemas ou não está definida ou é posterior à DUM da gravidez registada no programa de saúde materna.
MEDICINEONE:
A. O diagnóstico de gravidez pode estar inserido quer na [lista de problemas] quer na [lista de outros problemas]. O diagnóstico não necessita estar classificado como "ativo", mas não pode ter sido classificado como "inválido".
B. Para que sejam contabilizados neste indicador, as [ecografias obstétricas] podem ser registadas quer no módulo de MCDT quer no módulo de saúde materna.
C. O resultado das [ecografias obstétricas] podem ser registados quer em formato de texto, quer em formato parametrizado, quer em formato multimédia.
D. O [aborto] pode ser registado no módulo de saúde materna (por baixo da zona de registo da [data da última menstruação] e da [data de parto]).
E. A datação da gravidez no 1º trimestre não entra em linha de conta com a DPPC, pois neste software não existe regista da data de registo da DPPC.
Período em Análise
INDICADOR CALCULADO PELO MÉTODO DE "PERÍODO EM ANÁLISE FLUTUANTE"
- O denominador tem um período em análise de 12 meses, terminando na data de referência do indicador. O indicador com data de referência a 31 de dezembro inicia o período em análise do denominador a 1 de janeiro do mesmo ano. O indicador com data de referência a 30 de novembro inicia o período em análise a 1 de dezembro do ano anterior.
- A principal variável de "ancoragem" de cada grávida a este indicador é o facto de o 42º dia de puerpério pertencer ou não ao período em análise do denominador, anteriormente definido.
- Os períodos em análise das restantes variáveis do denominador e de cada variável do numerador dependem do período da gestação ou do puerpério em que devem ser realizados.
FórmulaUnidade de medidaOutputEstado do indicador
AA / BBÍndice (escala valores entre 0 e 1)Com dados desde Março de 2013
Área | Subárea | DimensãoIntervalo EsperadoVariação Aceitável
Desempenho | Gestão da Saúde | Saúde da MulherAno de 2021: [0.6; 1]
Ano de 2022: [0.6; 1]
Ano de 2021: [0.55; 1]
Ano de 2022: [0.55; 1]
Tipo de IndicadorÁrea clínicaInclusão de utentes no indicadorPrazo para Registos
ProcessoSaúde MaternaUtentes inscritos durante um mínimo de N meses do acontecimento monitorizado30 dias
Legenda
DUM - Data da Última Menstruação
DPPC - Data Prevista de Parto Corrigida
RP - Revisão do Puerpério;
MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica;
Ponder. - Ponderação
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